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Abuso sexual de crianças agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Leiria

26 abr 2021

O Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino, de 57 anos, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, na pena de dezoito meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período de tempo, com regime de prova.

No essencial, resultou provado que o arguido, no dia 1 de janeiro de 2019, no interior da residência onde coabitava com a vítima, de 13 anos, filha da sua companheira, em Leiria, molestou sexualmente a menor, praticando vários atos de cariz sexual.

O arguido foi absolvido de um segundo crime de abuso sexual de crianças, em relação à mesma vítima, pelo qual estava acusado.

O acórdão, proferido a 6 de abril, ainda não transitou em julgado.

O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da 1ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária.