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Roubo. Leiria. Prisão efetiva. MP no Juízo C. C. de Leiria.

9 out 2018

O Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 8 de outubro de 2018, condenou um arguido, do sexo masculino, nascido em 1976 e residente em Lisboa, pela prática de um crime de roubo, na pena de 3 anos e 6 meses de prisão efetiva. O arguido/demandado civil foi ainda condenado a pagar a quantia de 2 000,00 € à ofendida, à qual acrescem juros, e o montante de 1 244,62 € a "Bricogândara, Lda", igualmente acrescida de juros.

O acórdão deu como provado que, no dia 09 de agosto de 2017, pelas 16h29m, no interior do supermercado "Bricomarché", sito em Outeiros da Gândara - Leiria, o arguido abordou uma operadora de caixa, munido de um instrumento em tudo semelhante a uma arma de fogo (tipo pistola), que lhe exibiu, enquanto lhe ordenava que abrisse a caixa e lhe entregasse o dinheiro que continha. Perante a recusa da referida operadora de caixa, em abrir a caixa e entregar o dinheiro, o arguido desferiu uma pancada com aquele objeto, atingindo a cabeça da ofendida, provocando um corte atrás da orelha direita. Ato contínuo, o arguido arrancou a caixa em metal, onde estava guardada a importância de 1 244,62 € em notas e moedas do BCE, e levou-a consigo. A ofendida careceu de tratamento médico, dado ter lesões na face, as quais demandaram 5 dias de doença, com igual período de afetação para o trabalho geral e profissional.

A acusação, na qual o mencionado acórdão se alicerçou, foi deduzida pelo Ministério Público afeto ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, após a realização de atos investigatórios, com a coadjuvação da Polícia Judiciária desta cidade.

O arguido aguarda o trânsito em julgado do acórdão em prisão preventiva.