No âmbito de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha, no dia 17 de janeiro de 2019, pela GNR de Óbidos, foi detido um individuo, do sexo masculino, nascido em 1948 e residente em Óbidos.

No dia seguinte, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática, em autoria material, de um crime de violência doméstica agravado.

Dos autos resulta que o arguido, motivado por sentimentos de ciúme, manteve discussões acesas com a vítima, sua esposa, e por diversas vezes proferiu ameaças e desferiu bofetadas, murros e empurrões no corpo daquela, e apertou-lhe o pescoço. Neste contexto, por diversas vezes, o arguido exigiu manter relações de natureza sexual com a vítima, contra a sua vontade.  

Na sequência desta conduta, no mês de outubro de 2018, a ofendida abandonou a residência comum do casal.

A partir desta data, várias vezes, o arguido estabeleceu contacto telefónico com aquela, questionando-a sobre a sua rotina diária, e proferiu ameaças de morte. Aguardou a vítima no seu local de trabalho e junto à sua nova residência, sob o pretexto de ver a filha de ambos, e nessas ocasiões proferiu novas ameaças e injúrias.

Mais se extrai que, no dia 14 de janeiro de 2019, no interior da residência do arguido sita em Óbidos, tendo a vítima a filha de ambos ao colo, aquele proferiu ameaças de morte e, empunhando uma arma de fogo – pistola, apontou-a à ofendida. Em simultâneo referiu que a iria matar e suicidar-se.De seguida, pegou num pau e com o mesmo desferiu uma pancada no corpo da vítima. 

As referidas agressões apenas cessaram com a intervenção de vizinhos e de elementos da G.N.R.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no primeiro interrogatório judicial, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e à medida de prisão preventiva.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha, com a coadjuvação da GNR de Óbidos.