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Interrogatório Judicial. Violência Doméstica. Pombal.

17 set 2018

No decurso de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Pombal, no dia 16 de setembro de 2018, foi detido um indivíduo do sexo masculino.

Na sequência desta detenção, no dia seguinte, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática de um crime de violência doméstica.

Dos autos resulta nomeadamente que, nos anos de 2017 e 2018, na área de Alvaiázere, por diversas vezes, dirigindo-se à sua companheira, o arguido injuriou-a e referiu que iria matar a mesma. No dia 18 de junho de 2018, o arguido agarrou a vítima com as mãos pela zona das ancas e bacia e, mediante o uso de força física, apertou-a e, logo de seguida, arranhou-a. No dia 16 de setembro de 2018, na presença dos Guardas da GNR, proferiu diversas injúrias e ameaçou aquela que a matava.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do interrogatório judicial e na sequência do requerido pelo Ministério Público, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), à proibição de contactar por qualquer meio com a vítima e à proibição de frequentar ou permanecer na área da residência daquela, num perímetro não inferior a 200m.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Pombal, com a coadjuvação da GNR.