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Interrogatório Judicial. Violência Doméstica. Pombal

11 set 2018

No dia 10 de setembro de 2018, por iniciativa do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Pombal, um arguido do sexo masculino foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática de um crime de violência doméstica.

Consta dos autos, nomeadamente, que o arguido, no dia 09 de setembro de 2018, pelas 15h45, dirigiu-se à sua esposa e proferiu expressões injuriosas e ameaçadoras, humilhando-a e causando-lhe medo. Mais se indicia que o arguido, por diversas vezes, no interior da residência comum do casal, sita na freguesia de Almoster, humilhou-a e ameaçou-a, incutindo-lhe receio pela sua segurança e de forma a afetar a sua tranquilidade.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do primeiro interrogatório judicial, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), à proibição de contactar por qualquer meio com a vítima, à proibição de frequentar, permanecer ou abeirar-se sem autorização da atual residência daquela e à obrigação de se sujeitar a tratamento da dependência de álcool que se indicia padecer, solicitando-se de imediato ao I.N.M.L. a marcação de consulta.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Pombal, com a coadjuvação da GNR.