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Interrogatório Judicial. Violência Doméstica. Peniche

18 set 2017

No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal de Peniche, no dia 17 de setembro de 2017, foi detido um indivíduo do sexo masculino. No dia seguinte o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática de um crime de violência doméstica agravada.

Dos autos resulta nomeadamente que, no período compreendido entre o ano de 2015 e o dia 4 de setembro de 2017, por diversas vezes, dirigindo-se à sua ex-companheira, o arguido proferiu expressões injuriosas e referiu que qualquer dia a matava, que lhe dava um tiro e que pegava fogo à casa. Neste contexto, desferiu bofetadas e murros na cabeça daquela, fez-lhe arranhões, deu uma dentada no braço direito da mesma e apertou-lhe o pescoço.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do interrogatório judicial e na sequência de promoção do Ministério Público, o Juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), à proibição de o arguido contactar por qualquer meio com a vítima e à proibição de frequentar ou permanecer na área da residência daquela.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Peniche, com a coadjuvação da PSP desta cidade.