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Interrogatório Judicial. Violência Doméstica. P. Preventiva. Porto de Mós.

9 maio 2019

Efetuada uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Porto de Mós, no dia 8 de maio de 2019, na sequência da emissão e cumprimento de mandados de detenção fora de flagrante delito, foi detido um indivíduo do sexo masculino, nascido no ano de 1960 e residente naquela Vila.

No dia 9 de maio de 2019, por iniciativa do Ministério Público, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática de um crime de violência doméstica agravada.

Indiciam os autos que o arguido, nomeadamente nos anos de 2018 e 2019, por diversas vezes, dirigiu-se à sua esposa, com quem reside, e injuriou-a e ameaçou-a, causando-lhe humilhação e um sentimento de insegurança e inquietação. Neste contexto, no interior da residência do casal, o arguido infligiu maus tratos à vítima, provocando-lhe sofrimento e fazendo-a temer pela sua vida e integridade física.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do primeiro interrogatório judicial, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e em prisão preventiva, bem como à proibição de contacto, por qualquer meio, com a vítima.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Porto de Mós, com a coadjuvação da GNR-Destacamento Territorial desta vila.