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Interrogatório Judicial. Violência Doméstica. Nazaré.

8 nov 2017

No desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Nazaré foi detido um indivíduo do sexo masculino. Na sequência desta detenção, por iniciativa do Ministério Público, no dia 7 de novembro de 2017, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática de um crime de violência doméstica.

Dos autos resulta, nomeadamente, que nos meses de outubro e novembro de 2017 o arguido, por diversas vezes, rondou a casa da vítima situada em Nazaré, com quem tinha vivido até ao dia 6 de agosto de 2017, como se de marido e mulher se tratassem, perseguiu-a em diversos locais da vila, efetuou telefonemas e enviou mensagens para o telemóvel da mesma, contra a sua vontade.

Em dia situado no mês de outubro de 2017, quando a vítima ia abrir a porta da sua residência, surgiu-lhe o arguido e empurrou-a para o interior da mesma, confrontando-a com a sua hora de chegada.

Na noite de 31 de outubro para 01 de novembro de 2017, o arguido deslocou-se à residência da vítima, trepou até à janela do seu quarto e partindo o vidro da mesma, acedeu ao interior daquela. Dirigindo-se à vítima, desferiu diversos murros e pontapés por todo o seu corpo e arremessou diversos objetos na sua direção. Enquanto praticava tais atos, o arguido injuriou a vítima e referiu que “se não fosse dele não era de mais ninguém, que a havia de desfigurar, de matar”. De seguida, empurrou a vítima pelas escadas abaixo, causando-lhe diversos hematomas e escoriações.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do interrogatório judicial, o Juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e à proibição de contactar, por qualquer meio, com a vítima.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Nazaré, com a coadjuvação da PSP desta vila.

Não se conformando com a decisão o Ministério Público irá interpor recurso.