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Interrogatório Judicial. Violência Doméstica. Leiria. OPH.

26 abr 2019

Efetuada uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria foi detido um indivíduo do sexo masculino, residente em Leiria e nascido no ano de 1958.

No dia 26 de abril de 2019, por iniciativa do Ministério Público, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática de um crime de violência doméstica agravado.

Consta dos autos, nomeadamente, que o arguido, dirigindo-se à sua companheira, por diversas vezes, na via pública e no interior da residência comum sita em Leiria, agrediu aquela fisicamente em várias partes do corpo, desferindo bofetadas, murros e pontapés, causando-lhe hematomas e dores. Mais resulta que em diversas ocasiões humilhou-a, injuriando-a, e proferiu ameaças, afetando o seu bem-estar físico e psíquico, a sua tranquilidade, honra e dignidade pessoais.

Tais atos praticados pelo arguido ocorreram, por diversas vezes, na presença dos menores de idade.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do primeiro interrogatório judicial, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), à proibição de contactar por qualquer meio com a vítima e à obrigação de permanência na habitação, com utilização de meios técnicos de controlo à distância, com a possibilidade de se ausentar nos períodos de atividade profissional devidamente determinados.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da PSP desta cidade.