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Interrogatório Judicial. Violência Doméstica. Atouguia da Baleia.

18 fev 2019

Efetuada uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Peniche, no dia 18 de fevereiro de 2019, na sequência da emissão e cumprimento de mandados de detenção fora de flagrante delito, foi detido um indivíduo do sexo masculino, nascido no ano de 1966.

No mesmo dia, por iniciativa do Ministério Público, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática de um crime de violência doméstica.

Consta dos autos que o arguido, nos anos de 2018 e 2019, dirigiu-se à sua esposa, por diversas vezes, no interior da residência comum sita em Atouguia da Baleia, Peniche, e injuriou-a e ameaçou-a, referindo nomeadamente que a matava, causando-lhe um sentimento de insegurança. Mais se indicia que o arguido não aceita a intenção de separação do casal manifestada pela sua esposa.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa e de perigo de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, no âmbito do primeiro interrogatório judicial, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), à proibição de contactar por qualquer meio com a vítima e à proibição de frequentar ou permanecer na área da residência desta, bem como no seu local de trabalho.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Peniche, com a coadjuvação da GNR-Destacamento Territorial desta cidade.