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Interrogatório Judicial. Violência Doméstica. Alcobaça.

8 nov 2018

No dia 7 de novembro de 2018, por iniciativa do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Alcobaça, um arguido, do sexo masculino e com 64 anos de idade, foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática, em concurso efetivo, de um crime de violência doméstica, um crime de ofensa à integridade física qualificada e um crime de ofensa à integridade física.

Consta dos autos, nomeadamente, que o arguido, na constância do seu casamento, em várias ocasiões, dirigiu-se à sua esposa e proferiu expressões injuriosas e ameaçadoras, humilhando-a e causando-lhe medo. Mais se indicia que o arguido, por diversas vezes, no interior da residência comum do casal, sita em Coz, Alcobaça, agrediu fisicamente aquela, com puxões, empurrões e murros. No dia 6 de novembro de 2018, cerca das 18 horas, no interior da referida residência, o arguido iniciou mais uma discussão com a sua esposa. Neste contexto, desferiu-lhe uma bofetada no rosto, puxou-lhe os cabelos e arrastou-a. Tendo uma das filhas do casal agido em defesa da mãe o arguido desferiu-lhe uma bofetada na face e puxou-lhe os cabelos. O arguido desferiu ainda diversos pontapés nas pernas de uma outra pessoa que ali se encontrava e que foi em defesa das duas ofendidas.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do primeiro interrogatório judicial, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), à proibição de contactar por qualquer meio com a sua esposa e à proibição de frequentar, permanecer ou abeirar-se da atual residência daquela.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Alcobaça, com a coadjuvação da GNR desta cidade.