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Interrogatório Judicial. P. Preventiva. Violência Doméstica. Roubos. Ameaças. Coação.

20 mar 2019

Efetuada uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público-Departamento de Investigação e Ação Penal de Pombal, no dia 18 de março de 2019, na sequência da emissão e cumprimento de mandados de detenção fora de flagrante delito, por militares da GNR de Alvaiázere, foi detido um indivíduo do sexo masculino, residente no concelho de Alvaiázere.

No dia 19 de março de 2019, por iniciativa do Ministério Público, o arguido foi sujeito a primeiro interrogatório judicial no Juízo Central de Instrução Criminal de Leiria, por se considerar fortemente indiciada a prática de diversos ilícitos criminais, tais como violência doméstica agravada, roubo (na forma consumada e na forma tentada), ameaça agravada, coação e ofensa à integridade física.

Indiciam os autos que o arguido, nomeadamente no ano de 2019, por diversas vezes, no interior da residência, dirigiu-se à sua mãe, à sua avó e ao seu tio, sendo que este sofre de doença neurológica incapacitante que lhe dificulta a locomoção, e injuriou-os e ameaçou-os, causando-lhes um sentimento de insegurança. Neste contexto, por inúmeras vezes, enquanto exigia a entrega de importâncias monetárias, desferiu naqueles vários murros, bofetadas, cabeçadas e pontapés, atingindo-os em diversas partes do corpo, chegando a recorrer a facas e forquilhas.

Verificando-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa, no âmbito do primeiro interrogatório judicial, em 20 de março de 2019, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e em prisão preventiva.

A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Pombal, com a coadjuvação da GNR-Destacamento Territorial de Alvaiázere.