O Juízo Local Criminal de Leiria, por sentença de 9 de julho de 2019, condenou um arguido, do sexo masculino, de 28 anos de idade, na pena de dois anos de prisão, suspensa por três anos, sujeita a regime de prova e à condição de o arguido se sujeitar a tratamento médico e de pagar à assistente a quantia de € 1.500,00, pela prática de um crime de coação sexual, na forma tentada.

No essencial, resultou provado que o arguido criou uma conta na rede ‘Hi5’, à qual associou um nome falso e uma fotografia de um modelo fotográfico brasileiro. Através dessa rede, e por meio de tal perfil, enviou à ofendida, então com 17 anos de idade, fotografias de um outro indivíduo, que exibia o corpo completamente nu, convencendo-a a enviar-lhe fotografias íntimas. De posse destas, o arguido tentou levar a ofendida a praticar relações sexuais consigo, mediante o receio de que, se o não fizesse, divulgaria tais fotografias através da Internet.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público da 1ª Secção do DIAP Leiria, coadjuvado pela Polícia Judiciária / Departamento de Investigação Criminal de Leiria.

O acórdão ainda não transitou em julgado.