O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 7 de setembro de 2018, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra um arguido, do sexo masculino, sargento da G.N.R., imputando-lhe a perpetração, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de pornografia de menores agravado, um crime de pornografia de menores e um crime de aliciamento de menores para fins sexuais, requerendo a medida de interdição de atividades.

Na acusação considerou-se indiciado que, no período compreendido entre o mês de novembro de 2017 e o dia 17 de dezembro de 2017, o arguido enviou mensagens escritas, de cariz sexual, à ofendida, através do telemóvel e com o recurso às redes sociais “Whatsapp”, “Facebook” e “Instagram”. Por diversas vezes, solicitou à ofendida o envio de fotografias do seu corpo e que se encontrasse consigo para a prática de atos de natureza sexual. O arguido estava ciente que a ofendida tinha 15 anos de idade.

A investigação foi efetuada sob direção do Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária desta cidade.