O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha, em 10 de maio de 2018, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra um arguido, do sexo masculino, imputando em autoria material, na forma consumada e em concurso real, a prática de um crime de detenção de arma proibida, um crime de tráfico de estupefacientes e um crime de violência doméstica.

Na acusação consignou-se, além do mais, que o arguido ao longo do seu relacionamento com a ofendida, com quem viveu no concelho de Caldas da Rainha, por diversas vezes desferiu nesta murros, bofetadas e pontapés e injuriou-a e ameaçou-a. Inúmeras vezes o arguido impediu-a de sair da residência do casal, de falar ou conviver com amigos e de trabalhar.

Ao atuar deste modo o arguido fê-lo com o propósito de maltratar física e psicologicamente a sua companheira.

No âmbito de buscas realizadas à residência e ao veículo do arguido, no dia 24 de novembro de 2017, foram apreendidos vários bens, designadamente produto estupefaciente (cerca de 27,000 Kg de cannabis) e uma pistola de alarme, munições, cartuchos, uma espingarda de caça e duas armas de ar comprimido, sem que fosse titular de licença de uso e porte de arma.

O arguido irá aguardar a realização de julgamento em prisão preventiva, medida de coação que lhe foi aplicada no interrogatório judicial ocorrido em 25 de novembro de 2017.

A investigação foi efetuada sob direção do Ministério Público de Caldas da Rainha, com a coadjuvação da GNR de Comando Territorial de Leiria /Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Especificas.