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Acusação. Ministério Público. Homicídio tentado. Detenção de Arma Proibida. Furto.

20 fev 2017

O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, em 16 de janeiro de 2017, deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra dois arguidos, do sexo masculino. A um dos arguidos imputou a prática, em coautoria material, de um crime de furto e ao outro, a perpetração, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de furto, um crime de condução de veículo sem habilitação legal, um crime de detenção de arma proibida e um crime de homicídio qualificado na forma tentada, agravado pelo uso de arma.  

Na acusação fez-se constar, além do mais, que na noite de 28 para 29 de agosto de 2015 os arguidos subtraíram um veículo que se encontrava estacionamento no Bairro dos Pescadores em Nazaré, fazendo-o seu contra a vontade do seu proprietário.

Em 30 de agosto de 2016, no período noturno, na Praia da Vieira, um dos arguidos apontou uma pistola preta, de calibre 6,35 mm, ao rosto de um guarda nacional republicano e acionou por duas vezes o gatilho, não tendo porém a arma disparado. Ao atuar deste modo o arguido Nuno Silvério pretendeu matar aquele, o que não logrou concretizar devido a avaria da arma.

No dia 17 de fevereiro de 2016, pelas 9hl0, no interior da sua residência sita na Nazaré, este arguido guardava na gaveta do guarda-fatos um cartucho carregado, de calibre 12 para espingarda de calibre 12, cuja posse sabia que lhe estava legalmente vedada.

A investigação foi realizada pelo Ministério Público, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Leiria.