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24-06-21

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 23 de junho, cinco detidos, três do sexo masculino e dois do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 26 e os 47 anos, indiciados da prática, entre outros, de um...

09-06-21

Realizou-se, ontem, dia 8 de junho, em formato digital, a 41.ª Reunião da Equipa Mista de Prevenção da Criminalidade (EMPC), para o Distrito de Leiria...

26-05-21

O Ministério Público determinou a abertura de inquérito para investigar a queda de uma baliza sobre um jovem de 15 anos, ocorrida ontem, num estabelecimento de ensino, em Leiria, vindo a vítima a falecer nessa sequência no Centro Hospitalar de...

26-05-21

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 21 de maio, doze detidos, oito do sexo masculino e quatro do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 26 e os 53 anos de idade, pela prática de crime de tráfico de...

Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
24-05-21

No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se o...

20-05-21

Face às notícias ontem publicadas a propósito do recurso apresentado pelo Ministério Público sobre a classificação e distribuição do processo relativo aos Incêndios de Pedrogão Grande, que se encontra em fase de julgamento, cumpre esclarecer o...

19-05-21

O Ministério Público deduziu acusação contra seis arguidos, três sociedades e respetivos gerentes, pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada e burla tributária.

19-05-21

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 32 anos, pela prática dos crimes de falsidade informática e extorsão.

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